Confira agora como você pode emitir nota fiscal sendo MEI no Rio de Janeiro.
Existem muitas vantagens em abrir um CNPJ como MEI, por exemplo a redução e simplificação de pagamento do imposto e também a possibilidade de contratar funcionários sem muita burocracia.
Mas você sabe que pode emitir Notas Fiscais Eletrônicas mesmo sendo MEI?
Isso mesmo, sendo MEI você pode sim emitir notas fiscais eletrônicas, embora o processo não seja muito divulgado, ele funciona perfeitamente.
Quais as vantagens de emitir Nota Fiscal sendo MEI?
Vamos listar algumas situações em que é interessante emitir notas fiscais, mesmo que não seja obrigatório, para empresas enquadradas no MEI:
1 – Para alguns marketplaces é obrigatório informar a Nota Fiscal no momento da venda, como a Magalu e o Mercado Livre, por exemplo. Sem informar a nota fiscal, o marketplace não libera a impressão da etiqueta de envio;
2 – Permite fornecer produto para empresas grandes, que podem exigir a nota, sem ter que migrar a empresa para ME, Dessa forma, aumentando a carga tributária e custos com contabilidade e etc.;
3 – Dá a conotação de organização para a sua venda, afinal, ser uma empresa MEI não significa que seja “coisa de amador” ou “fundo de quintal”.
Dica: mesmo que não possa emitir notas fiscais diretamente pelo sistema, o Bling pode ajudar muito na gestão do seu estoque e integração com lojas virtuais e marketplaces, recomendamos o uso desse ERP. saiba mais clicando aqui.
Porquê as empresas sendo MEI não podem emitir Notas Fiscais como as outras?
Na verdade isso depende de cada Estado, ou seja, cada Secretaria de Fazenda tem seu meio de apurar as emissões das notas fiscais.
No caso do Rio de Janeiro, o Estado não fornece Inscrição Estadual para empresas enquadradas como MEI, ou seja, isso impede a emissão direta de notas fiscais, uma vez que essa informação é necessária para a utilização da Nota Fiscal Eletrônica, que é Nacional.
Por outro lado, a SEFAZ RJ fornece um ambiente virtual para a emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, que tem a mesma validade da Nota Fiscal Eletrônica.
Dessa forma você pode emitir as suas Notas Fiscais, gerando os arquivos .XML e PDF normalmente, como qualquer empresa faz.
A desvantagem está no fato de não ser possível usar um sistema ERP ou similar para fazer a emissão, já que não existe nenhum tipo de comunicação ou integração nesse processo.
Como emitir Nota Fiscal avulsa sendo MEI?
Para empresas do Rio de Janeiro, acesse o link abaixo para entrar no sistema da SEFAZ RJ:
Faça um cadastro rápido na mesma tela para poder acessar com CNPJ e senha.
Os dados necessários são os mesmos da Nota Fiscal Eletrônica:
Remetente – Os dados da sua Empresa. Informe um e-mail válido para receber a nota fiscal emitida;
Operação – Se refere ao destino da nota fiscal, para dentro do próprio Estado (Interna), para outro Estado (Interestadual) ou ainda para fora do país (Exportação);
Natureza da Operação – Depende diretamente da operação que você selecionou no passo anterior, ou seja, se você selecionou operação Interna, o sistema vai listar os CFOPs referentes a operações internas;
Destinatário – A primeira coisa a fazer é selecionar se o destinatário é CPF ou CNPJ. Caso tenha CPF, não é necessário informar Inscrição Estadual;
Consumidor final – Informe se o seu destinatário é consumidor final do seu produto ou não;
Identificador do destinatário – Informe se o destinatário da sua Nota Fiscal é contribuinte do ICMS, Não Contribuinte ou Isento;
Indicador de presença – Informe se a operação foi presencial, pela internet, pelo telefone ou outra.
Ao selecionar a operação “Pela Internet”, o campo Indicador de intermediador/marketplace é exibido, onde será necessário informar a modalidade Operação Sem Intermediador – Site Próprio ou Operação em Site ou Plataforma de Terceiros – Marketplace.
Caso selecione operação em sites de Terceiros/Marketplaces, é necessário informar o CNPJ do intermediador e o nome da sua loja dentro do Marketplace, como por exemplo:
Caso venda no Mercado Livre, informe o CNPJ do Mercado Livre e o nome da SUA LOJA dentro do Mercado Livre.
Após o preenchimento da primeira página, clique no botão Incluir Produtos no final da mesma.
Página de produtos:
Nessa página, preencha os campos para cada produto que estiver na nota. São eles:
Código – Código do produto, seja referência interna, SKU, etc.;
Descrição – Nome do produto, sugerimos inserir o nome do anúncio, caso venda em marketplace;
NCM – Numeração Comum do Mercosul, esse código vem na nota fiscal de compra. Caso não tenha, é possível consultar rapidamente na internet;
Unidade Comercial – Se refere a unidade comercial do produto, unidade para produtos que são únicos, como capa para smartphone ou PAR para calçados, brincos, ou mesmo Quilogramas, Litros ou Metros para produtos fracionados;
Quantidade Comercial – Quantidade vendida;
Valor Unit. Comercial – Valor unitário de venda;
Tributação – Informe se seu produto tem ou não Substituição Tributária. Indicamos uma consulta com um contador para esclarecer dúvidas sobre esse campo;
Frete – Caso haja frete no produto, informe neste campo;
Seguro – Caso haja seguro no produto, informe neste campo;
Outras Despesas – Caso haja outras despesas no produto, informe neste campo;
Desconto – Caso haja desconto no produto, informe neste campo.
Depois clique em Incluir na tabela, dessa forma os produtos vão sendo incluídos na sua Nota Fiscal.
Após informar todos os produtos, um pouco abaixo vamos encontrar o campo Forma de Pagamento.
Selecione a forma de pagamento e, após, informe o valor total dos produtos.
Após inserir a forma de pagamento, o sistema vai exibir o botão para gerar NFA-e.
Na última tela confira todas as informações e clique em Transmitir.
Nota Fiscal emitida, agora é só imprimir.
Após a transmissão, se não houver nenhum problema, o sistema gera a Nota Fiscal, dessa forma, disponibiliza a impressão e o download do arquivo XML.
Feito o download do arquivo XML, agora você poderá informar os dados da Nota Fiscal no Mercado Livre, Magalu ou qualquer outro marketplace, além disso, da mais segurança para seus clientes nas compras.
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